José Valdir Pereira
 
 
 
José Valdir Pereira
     Inicio   

 

A CONSULTORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL - CPLAM

Sumário

1. Apresentação 2
2. Áreas de Atuação da CPLAM 3
3. Detalhamento das Áreas de Atuação – Serviços:
3.1 Consultoria a Projetos Educacionais 4
3.2 Reforma e Modernização Administrativa 5
3.3 Desenvolvimento de Recursos Humanos 6
3.4 Concepção e Implantação de Sistemas de Planejamento 7
3.5 Eventos 8
3.6 Consultoria a Instituições de Ensino 9
4. Procedimentos para Contratação da CPLAM 10

APRESENTAÇÃO

A CONSULTORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL - CPLAM, é uma Empresa prestadora de serviços, de caráter privada, voltada ao apoio da administração pública e privada, que busquem desenvolver políticas, diretrizes e serviços destinados ao atendimento das demandas e necessidades da sociedade, na sua área de atuação.
Não importa o tamanho da empresa, se pública ou privada, uma unidade escolar ou uma secretaria de estado ou municipal. Atuando, quer seja no micro ou macro sistema, a CPLAM executa serviços cujos resultados garantem o cumprimento da nova ordem dada ao processo SÓCIO-ECONÔMICO E CULTURAL DOS MUNICÍPIOS.
E mais agora, com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o advento da nova legislação educacional, incluídas a lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Lei do FUNDEB, entre outras, fica claro que o sucesso do sistema de ensino dependerá da eficiência e eficácia com que os órgãos conduzirão o processo administrativo, principalmente, com vistas a:

- Valorizar o servidor municipal, através da implementação de políticas públicas de valorização dos profissionais, através de treinamento e da melhoria do poder aquisitivo;
- Democratizar a gestão municipal em todas as áreas;
- Melhorar as condições de trabalho;
- Expandir as oportunidades;
- Otimizar os recursos disponíveis, através da administração eficaz desses recursos;
- Melhorar a captação e aplicação de recursos.

Na área da educação e da saúde, por exemplo, os sistemas existentes e/ou os que devem ainda ser criados, carecem rever e ou definir processos que facilitem o desenvolvimento desses objetivos. A CPLAM elege como prioridades nesse processo, a organização ou a reorganização do planejamento, dos subsistemas de recursos humanos, informática e das estruturas administrativas.
Neste sentido, apresenta-se como parceira na criação de meios e de resultados compatíveis com as exigências do momento, oferecendo os seguintes serviços:

1. Consultoria a Projetos, com vistas à elaboração de projetos para a captação de recursos e execução de ações sociais na área da saúde, transportes, educação;
2. Reforma e Modernização Administrativa, com vistas à implementação de serviços organizados e simplificados;
3. Desenvolvimento de Recursos Humanos;
4. Concepção e Implantação de Sistemas de planejamento;
5. Organização e Realização de Eventos;
6. Consultoria a Instituições de Ensino


ÁREA DE ATUAÇÃO

Consultoria a Projetos;
Reforma e Modernização Administrativa;
Desenvolvimento de Recursos Humanos;
Concepção e Implantação de Sistemas de planejamento;
Organização e Realização de Eventos;
Consultoria a Instituições de Ensino

3.1 CONSULTORIA A PROJETOS

Consiste na execução de assistência técnica, visando dar suporte a qualquer projeto, em todas as suas fases:
- Concepção / Elaboração;
- Negociação / Atendimento a eventuais ajustes;
- Execução;
- Acompanhamento e Avaliação;
- Prestação de Contas.

Portanto, dentro deste contexto, a CPLAM pode ser contratada para executar serviços de consultoria visando a captação de recursos para financiamento de projetos destinados, entre outros, a:

- Manutenção de Escolas;
- Construção, reforma e ampliação de imóveis municipais;
- Capacitação de recursos humanos;
- Aquisição de bens;
- Atividades científicas e culturais de apoio pedagógico.

Ao final ou no decorrer da execução desses serviços, tem-se a apresentação de projetos de elevada qualidade, compatíveis com a sistemática dos agentes financiadores, e, conseqüentemente, garantidas a captação de recursos e a consecução dos resultados desejados na sua aplicação. E mais: projetos e ações de investimentos locais melhores e mais eficazes.

3.2 REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Se os resultados não são aceitáveis; se o custo operacional da administração está muito elevado; se há ineficácia na captação de recursos; se há falhas e distorções na estrutura e organização ou em áreas importantes como administração de recursos humanos, finanças, orçamento, planejamento, entre outros, a CPLAM pode resolver esses problemas executando serviços que visem o reordenamento de partes ou do todo da estrutura organizacional, corrigindo as falhas responsáveis por este estrangulamento e definindo um novo modelo de gestão. Enfim, a CPLAM ajuda a simplificar tarefas e a estruturar as áreas administrativas, que aumentarão a eficácia da administração na prestação de serviços à comunidade.

Esses serviços são executados em 03 (três) etapas:
a) Realização de diagnóstico onde, através de um documento-relatório, apresentado, de forma analítica, a situação qualitativa e quantitativa do órgão ou do setor;
b) Definição e elaboração da estrutura organizacional a ser adotada, apresentada na forma de um documento denominado de Manual de Organização, contendo Organograma e Regimento;
c) Implantação da nova estrutura, onde a CPLAM, seguindo plano específico, acompanha e controla todas as ações que darão nova dinâmica organizacional ao órgão ou setor.

Entre outros benefícios, após a execução desses serviços, a CPLAM assegura:

 Descentralização das decisões;
 Melhoria das condições de gestão;
 Controle de efetivo sobre processos e meios;
 Eliminação da superposição de funções;
 Elevação dos níveis de satisfação do pessoal;
 Otimização dos resultados.

3.3 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A reclamação é geral. Repetência, evasão, má qualidade do ensino, desperdícios de recursos, falta de condições para o ensino, falta de valorização do pessoal do magistério, sistema de atendimento à saúde precário, pessoal desmotivado, recursos materiais, humanos e financeiros insuficientes, falta de informações especializadas, entre outros gargalos existentes na administração municipal.

Com o advento de uma legislação mais eficaz, atual e universalizante, a competência na definição e gestão das políticas públicas passa a ser relevante e indispensável para a consecução dos objetivos municipais. Agora, por exemplo, o poder público é obrigado, obedecendo a prazos, a valorizar e apoiar o professor, proporcionando-lhe condições de profissionalização, através de um plano de carreira, bem como através de uma política de formação em serviço.

Neste contexto, a CPLAM desenvolve seus serviços na área de recursos humanos, oferecendo cursos de qualificação e habilitação de professores, treinamentos em serviço nas áreas de currículos e programas, legislação de ensino, administração de pessoal, finanças, orçamento, prestação de contas, gestão do ensino, elaboração, execução e acompanhamento de projetos, integração comunitária, desenvolvimento gerencial, mecanismos de processos licitatórios, criação, autorização e funcionamento de cursos e escolas, informatização, métodos e técnicas de ensino e educação à distância. E mais: a CPLAM não só forma a mão-de-obra especializada, como também auxilia a estruturação e administração dos recursos humanos, visando mantê-los motivados e incentivando-os a um constante aperfeiçoamento.

3.4 SISTEMAS DE PLANEJAMENTO / CONCEPÇÃO E IMPLANTAÇÃO

Com a execução dos serviços nesta área, a CPLAM deixará implantada no órgão ou setor uma sistemática de planejamento, onde o planejamento existirá como uma estrutura de referência para que os gestores possam tomar decisões, com segurança, evitando a partir de então, definições e critérios decisórios improvisados. A administração precisa planejar a fim de cumprir seus objetivos.

O trabalho a ser prestado consiste na concepção de um sistema de planejamento para funcionar a serviço das políticas e diretrizes da administração. Os benefícios que este sistema oferece são, entre outros:

 Todos participam do processo de elaboração da proposta orçamentária e dos planos de governo;
 Não se gasta dinheiro de maneira irracional, mas com metas claras a alcançar;
 Elimina-se o risco de distorções que, com freqüência, comprometem a eficácia da ação administrativa;
 Processos decisórios racionalmente estruturados.

Ao final dos serviços executados, a administração contará com os seguintes produtos:

 Pessoal qualificado para operacionalização do sistema de planejamento concebido;
 Documento contendo o orçamento-programa elaborado e/ou adaptado;
 Documento contendo o plano plurianual da administração;
 Documento contendo os mecanismos de acompanhamento, controle e avaliação dos planos, programas e projetos da administração.

Portanto, com estes serviços, a CPLAM termina a execução da consultoria na área, auxiliando o planejamento, oferecendo informações referentes ao fluxo financeiro do órgão, informações econômicas relevantes e sistemas que podem capazes de agilizar os processamentos contábeis e financeiros permitindo um programa melhor e mais eficaz de investimentos.

3.5 - EVENTOS

A realização de seminários, simpósios, congressos, reuniões técnicas, feiras, gincanas, entre outros eventos, oferece, ao administrador, resultados significativos e enriquecedores às áreas sociais.

Uma escola, um posto de saúde, um departamento ou uma secretaria, não importa. Sem uma programação de eventos, percorre caminhos mais longos e mais dispendiosos na busca dos resultados que precisa alcançar.

É que os eventos constituem-se em ações que colaboram para a consecução dos resultados pretendidos pela política municipal. Promovem a integração da criança, do adolescente e de todos quantos integram o processo. Favorece a melhoria da qualidade de vida dos habitantes do município.

Para apoiar as administrações, a CPLAM presta serviços na área de Eventos, esponsabilizando-se por todas as etapas, da concepção, que estará vinculada às necessidades do momento, à execução.

3.6- CONSULTORIA A INSTITUCIÇÕES DE ENSINO

As instituições de ensino, mantidas e administradas pelo poder público ou por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estão obrigados a algumas mudanças estruturais, enquanto responsáveis pelo desenvolvimento dos diferentes níveis e modalidades de ensino.

Incumbências como: elaborar e executar seu PDE e PPP, administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos; velar pelo plano de trabalho de cada docente; prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; e articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola, são determinações específicas da atual LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL, impostas às instituições de ensino.

Para apoiar as instituições no cumprimento dessas e de outras incumbências, a CPLAM tem pessoal técnico especializado para a execução de todos os serviços, destacando os seguintes:

 Elaboração da grade curricular dos cursos e dos conteúdos programáticos;
 Elaboração do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE, contendo:

• Projeto de infra-estrutura;
• Projeto de gestão administrativa;
• Projeto de apoio ao aluno;
• Projeto Político Pedagógico.

 Criação e credenciamento de escolas públicas e privadas;
 Autorização e credenciamento de escolas;
 Legalização de funcionamento de escolas;
 Montagem e execução de processos licitatórios de compras, obras e serviços;
 Elaboração de regimento escolar;
 Organização e funcionamento da escola como unidade gestora;
 Organização e funcionamento de conselhos;
 Organização acadêmica da escola.

PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DA CEPLAN

A empresa ou órgão que necessitar dos serviços oferecidos pela CPLAM deve levar em conta os seguintes passos:

1. Contatar com a CPLAM 2. Após receber as informações necessárias, a CPLAM elabora a proposta de execução de serviços, contendo todas as informações necessárias à negociação, tais como: tempo de execução, pessoal envolvido, valor da proposta, material necessário, metodologia de execução, objetivos etc.

3. Aprovada a proposta, a CPLAM apresenta o projeto-executivo do serviço a ser executado, para o devido ajuste e negociação final.

4. Após os ajustes que porventura possam acontecer e aprovado o projeto-executivo, a CPLAM celebra o contrato de prestação de serviços com a empresa ou órgão proponente.

5. Execução do projeto-executivo, de acordo com as cláusulas contratuais.

MODELO DO CONTRATO

CONTRATO No._______/________

PROCESSO No._______/________

Termo de Contrato que entre si celebram o Município de _______________________ ________________________e a Empresa CPLAM – Consultoria e Planejamento Municipal, para o fim que nele se declara.

O Município de______________________________________________________________________ Com sede à_______________________________________________________________, No._______, inscrito no CNPJ sob o No. ___________________________________, neste ato representado por seu Prefeito____________________________________________CPF No.__________________________________, brasileiro, residente e domiciliado à _________________________________________________, doravante simplesmente designado CONTRATANTE, e a CPLAM – Consultoria e Planejamento Municipal, inscrito no CNPJ sob o No.____________________________, com sede em Porto Velho_RO, à Av. , bairro , daqui em diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada por seus sócios____________________________________-CPF No. _________________________________, Brasileiro, residente e domiciliado em Porto velho-RO, à rua ___________________________No., bairro______________________________e ___________________________________CPF No.___________________________, brasileiro, residente e domiciliado em Porto velho-RO, à rua __________________________________No.____________bairro____________________________, RESOLVEM celebrar o presente Contrato, que se regerá pelas seguintes Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Contrato fundamenta-se na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e _________________________________________________________________________________

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

O presente instrumento regula as condições para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados, a seguir discriminados:

a) Elaboração e acompanhamento de projetos para a captação de recursos nas áreas de educação, saúde, saneamento básico, infra-estrutura urbana, habitação e abastecimento. b) Acompanhamento dos recursos consignados no Orçamento da União para os Municípios de forma sistemática. c) Apoio logístico às associações comunitárias; d) Encaminhamento e acompanhamento, em todos os órgãos do Governo Estadual, de Projetos de interesse da CONTRATANTE. e) Elaboração de cartas-consultas e projetos técnicos. f) Apoio na elaboração e acompanhamento da tramitação dos processos de prestação de contas oriundas dos projetos elaborados pela CONTRATADA.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços, objeto deste Contrato, serão prestados pela Contratada da seguinte forma:
a) A CONTRATADA, mediante solicitação escrita da CONTRATANTE, fará o levantamento de todos os dados necessários à execução dos serviços solicitados, nos órgãos da CONTRATANTE envolvidos direta ou indiretamente com o pedido;
b) A CONTRATADA encaminhará a CONTRATANTE as informações completas relativas ao levantamento a que se refere à alínea “a” supra, mediante correspondência escrita, “fac-símile” ou telex, para apreciação e aprovação da autoridade competente;
c) A CONTRATANTE, de posse dessas informações, autorizará a CONTRATADA, com antecedência mínima de ____________proceder com a execução dos serviços solicitados; d) A CONTRATANTE poderá fixar prazo menor para atendimento de suas solicitações, tendo em vista, em cada caso, os critérios de conveniência e oportunidade administrativa, caso em que o prazo menor estabelecido deverá constar expressamente no pedido;
e) O atendimento pela CONTRATADA deverá ser realizado durante o prazo estabelecido na solicitação.

CLÁUSULA QUARTA – DA REMUNERAÇÃO
Pelos serviços prestados a CONTRATADA será remunerada com a importância mensal de R$__________________(___________________________________________________________________________), perfazendo o valor de R$____________ (____________________________) anuais.

CLÁUSULA QUINTA – DA COBRANÇA

A CONTRATADA deve instruir as faturas de cobrança com todos os documentos comprobatórios da realização das despesas.

CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO

Os pagamentos devidos pela CONTRATANTE serão efetuados até o dia ______(__________) do mês subseqüente ao da prestação dos serviços.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS
As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da seguinte programação: ___________________________________________________________________________________

CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA

Este Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses contados a partir de ______de_________________de 2006, podendo ser prorrogado por até 48 meses (quarenta e oito), de comum acordo entre as partes, mediante termo aditivo, com base no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.

CLÁUSULA NOMA – DO REAJUSTAMENTO
Por força de Lei o preço, permanecerá fixo e irreajustável e, após o decurso de 01 (um) ano, ocorrendo à prorrogação do prazo contratual, o preço contratado será reajustado utilizando-se os índices inflacionários estabelecidos pelo Governo Federal.

CLÁUSDULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES
Serão aplicadas as sanções previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e, conforme o caso, a que lhe for correlata pela inexecução total ou parcial deste contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO
O descumprimento de qualquer das cláusulas deste Contrato dará ensejo à parte prejudicada a rescindir o presente Contrato, a qualquer tempo, independente de qualquer interpelação judicial, entretanto ressalvada ampla defesa e o contraditório.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
As despesas de viagens e deslocamento, entre as cidades de Porto velho e ____________correrão por conta da CONTRATADA.

& 1O. – Ocorrendo outras despesas não previstas neste Contrato, decorrentes de viagens para fora do Estado de Rondônia ou para fora dos dois municípios citados nesta Cláusula, correrão por conta da CONTRATANTE.

& 2o. Os eventuais acréscimos no volume de serviços aqui não contratados e não consignados neste instrumento, serão cobrados em separado, adequando-se automaticamente este Contrato ao aditivo que for firmado com ´preços acertados entre as partes, obedecido o que determina a legislação em vigor.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORA
Para dirimir as questões oriundas deste Contrato as partes elegem o Foro da Comarca de ___________
E por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Contrato em três vias para um só efeito, em presença de testemunhas a tudo presentes.

CONTARTANTES
_____________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE _________________________
_____________________________________________________ CPLAM – CONSULTORIA E PALNEJAMENTO MUNICIPAL
TESTEMUNHAS
1. _______________________________________________ RG:
2. _______________________________________________ RG:





   

Este site é um projeto cultural sem fins lucrativos.
A veiculação de textos, voz e imagem não é remunerada.
As idéias e opiniões expostas por colaboradores e homenageados podem não ser necessariamente as mesmas do Editor.
O site respeita a liberdade de expressão e a pluralidade de comportamentos.


Copyright ©2004 - Todos os direitos reservados.